Processo 271817/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 15:58
Autuado em 02/05/2012 15:58
Oficio de encaminhamento 005/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2925/2016 da Segunda Câmara, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2925/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2925/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUITANDINHA
Interessado PAULO BOCHNE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/07/2014 09:41 123556/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2013 16:29 do Protocolo 869299/13
14/01/2013 10:06 AR de devolução de autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2925/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 716/2013
15/08/2013 704 Termo de Redistribuição de Processo nº 1777/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9446/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 08:10 DP  
28/07/2016 12:00 COEX Informação nº 5587/2016 -
14/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1851/2016 -
11/07/2016 08:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1828/2016 -
29/06/2016 15:05 S2C Acórdão nº 2925/2016 -
27/06/2016 12:03 GCFC  
23/06/2016 08:51 S2C Certidão de Sessão nº 668/2016 -
05/05/2015 11:17 GCFC  
27/04/2015 18:18 SMPjTC Parecer nº 5294/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
11/07/2014 09:49 DAT Instrução nº 1009/2015 -
09/07/2014 16:06 DP Informação nº 11588/2014 -
16/04/2014 13:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1618/2014 -
26/02/2014 14:52 DAT Informação nº 171/2014 -
10/12/2013 15:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 527/2014 -
06/12/2013 17:54 DP  
20/11/2013 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2556/2013 -
14/10/2013 16:34 DP  
13/08/2013 09:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 716/2013 -
09/08/2013 18:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1777/2013 -
22/05/2012 11:32 DAT Instrução nº 2351/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUITANDINHA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃ
02/05/2012 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9446/2012 -

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